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• 16 de Outubro de 2019

  TRABALHISTA - Caged e Rais serão substituídos pelo eSocial...

  A anunciada “Modernização do eSocial”, começa a virar realidade. Uma das principais premissas do novo eSocial, segundo o governo, seria foco na desburocratização, entre outras medidas, através da efetiva substituição das o...

• 16 de Outubro de 2019

  TRABALHISTA - Decreto atualiza contratação de trabalhadores temporários...

  O Diário Oficial da União desta terça-feira, 14, publicou decreto que regulamenta regras de contrato temporário, de acordo com as alterações propostas pela reforma trabalhista.   A Reforma Trabalhista alterou, entre outros pontos, o ...

• 16 de Outubro de 2019

  TRIBUTÁRIO - Reforma Tributária: Deputados apresentam 209 emendas...

  Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação de alíquotas diferenciadas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para ...

• 15 de Outubro de 2019

  TRABALHISTA - Receita paga restituições do 5º lote do IR nesta terça-feira...

  A Receita Federal paga nesta terça-feira, 15, as restituições do quinto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. Serão pagos pelo fisco R$ 3,5 bilhões a 2,7 milhões de contr...

• 15 de Outubro de 2019

  TRIBUTÁRIO - PIS e COFINS Ganham Regulamento com A IN 1911/2019...

  PIS e COFINS ganham Regulamento com a publicação da Instrução Normativa nº 1.911/2019 da Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.911/2019, que Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscal...

• 15 de Outubro de 2019

  CONTÁBIL - Portaria substitui RAIS e CAGED pelo eSocial...

  O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15, portaria que estabelece a substituição do RAIS e CAGED pelo eSocial. De acordo com o texto, a partir de 1º de janeiro de 2020, a obrigação da comunicação ...

• 14 de Outubro de 2019

  TRIBUTÁRIO - IR 2020: Isenção de Imposto de Renda para idosos e pensionistas do INSS...

  Todo fim de ano é a mesma coisa: a maioria das pessoas corre atrás de comprovantes e recibos, entra em contato com algum contador ou tenta fazer os cálculos sozinha para poder saber o que colocar ou não na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda ...

• 14 de Outubro de 2019

  TRIBUTÁRIO - Malha Fina: Como Proceder se Você Recebeu Carta da Receita Federal...

  Causa um susto a qualquer cidadão receber uma carta da Receita Federal sobre pendências da sua declaração de renda – DIRPF (“Malha Fina”). Calma! Nesta situação, lembre-se primeiramente que nem sempre a Receita Federal está ...

• 14 de Outubro de 2019

  TRIBUTÁRIO - Metade da população aprova a criação de Imposto Único...

  Os brasileiros ainda se mostram relativamente divididos sobre as discussões que envolvem a Reforma Tributária. A maioria (51%) aprova a criação do Imposto Único sobre Movimentação Financeira (IMF), enquanto 36% desaprovam a proposta. Aqueles com renda...

• 11 de Outubro de 2019

  ECONOMIA - Empresas brasileiras levantam maior volume de recursos no mercado de ações desde 2010...

  SÃO PAULO (Reuters) - Empresas brasileiras levantaram este ano o maior volume de recursos da década, com o impulso de taxas de juros historicamente baixas, progresso em reformas macroeconômicas e sinais de recuperação da economia, enquanto o valor de fusões ...

• 11 de Outubro de 2019

  TRIBUTÁRIO - Mudanças nos cálculos da Aposentadoria Especial e Pensão por Morte...

  A iminência da Reforma da Previdência exige um esclarecimento cada vez maior sobre pontos cruciais, como tempus regit actum, reconhecimento de tempo de atividade especial, cumulação de benefícios, dentre outros. Pensando nisso, trouxemos de forma resumida as pri...

• 11 de Outubro de 2019

  TRIBUTÁRIO - ICMS: São Paulo vai instituir Parcelamento de débito do imposto com redução de multa e juros...

  SP vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas A autorização para instituição de Programa de Parcelamento veio do CONFAZ, com a publicação no Diário Oficial da Uni&at...

• 10 de Outubro de 2019

  CONTÁBIL - eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema...

  O eSocial divulgou nesta quinta-feira,10, a Nota Técnica 15/2019 que traz a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambiente...

• 10 de Outubro de 2019

  TRIBUTÁRIO - Exportação de Serviços e a desoneração dos tributos...

  Vai exportar serviços? Confira os requisitos para desoneração dos tributos na exportação de serviços Quando o assunto é ISS, este imposto não incide sobre a exportação de serviço, se o resultado for verificado no exterior d...

• 10 de Outubro de 2019

  TRIBUTÁRIO - Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário...

  Ministério da Economia cria GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário, com duração de dois meses A novidade veio com a publicação da Portaria nº 548/2019 (DOU de 10/10), que instituiu o Grupo de Trabalho ...